Dicas Pra Ocupar Seu Público

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] Imediatamente existe uma revolução em São Paulo, será instaurada uma batalha civil no nosso país, o detalhe é deve, ela vem dos Estados Unidos”. Especulações à quota, existe concretamente a possibilidade de um novo confisco? O principal fundamento que descarta a possibilidade de confisco é a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal.


Ela diz que é vedada a edição de quantidade provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ligeiro financeiro”. Claudio Souza Neto, advogado e professor da Faculdade Federal Fluminense (UFF), diz que a emenda corta qualquer expectativa de confisco da poupança. “No governo Collor, havia tolerância por porção do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em atividade e o Brasil vivia um período de hiperinflação. Hoje as organizações avançaram muito e, apesar das dificuldades, a economia em nada se compara com a de 1990, a gente tem bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Souza Neto.


O professor adiciona que a Constituição prevê o certo de propriedade, segundo o qual nenhum cidadão pode ter seus bens confiscados. As únicas hipóteses de expropriação permitidas seriam em caso de uso de terra para o cultivo de drogas ou pra investigação de serviço escravo. Mesmo ao opinar um caso extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário pra que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse teu dinheiro, a estratégia bem como não daria certo. “Mesmo que 100% do Congresso fosse a favor, pensar um mês pra aprovar este tipo de lei neste momento seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados nesse período a economia quebraria”, diz Sundfeld.


O economista argumenta que a rentabilidade da poupança está muito baixa e já não tem conseguido nem sequer passar a inflação. Ademais, ao fazer um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de credibilidade. Assim sendo, se o intuito fosse sequestrar os recursos para ajustar as contas, a proporção seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma capacidade sendo assim seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores http://netzdedetonado832.affiliatblogger.com/14698710/tr-s-dicas-da-ci-ncia-pra-esquecer-um-amor . Quem acredita que isto poderia suceder só poderá estar maluco”, diz Silber. O professor da USP diz embora um novo confisco dependeria de um suporte político imenso, algo impensável pro governo Dilma. “Esse governo neste momento acabou, ele não tem condições de editar mais nada. Existe uma expressão em inglês pra definir uma pessoa que está no poder sem condições de governar: ‘lame duck’, que significa pato manco. A expressão está muito em voga e tem suscitado muitas interpretações, todavia um golpe nada mais é do que um feito exercido sem apoio na Constituição.


https://www.liveinternet.ru/users/mosegaard_brun/blog#post437212790 , Ramos reitera que, efetivamente, juridicamente não existe possibililade de confisco da poupança, no entanto na prática tudo poderá ocorrer ao crer a teoria de um golpe. Ele reitera que, segundo o inciso II do artigo 154 da Constituição, no caso de uma briga externa, impostos extraordinários conseguem ser montados.



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Desta forma, um presidente poderia fazer uma analogia e alegar que vivemos uma luta civil pra editar uma quantidade provisória de constituição de um imposto mirabolante sobre a poupança que resultasse no seu confisco. http://blogdecontroledepeso7.blog5.net/14882569/web-sites-de-santos-e-baixada-santista , no entanto, é baseada em algo muito improvável. Ao avaliar o fato em que vivemos hoje, Ramos admite que o confisco não vai suceder. “Mesmo se este fosse o último cartucho do governo, isto não aconteceria porque colocaria a sociedade em risco e isso poderia resultar em uma intervenção das forças militares. Não vamos comparecer a esse ponto”. Sundfeld, da FGV, anuncia que é impensável o governo se valer do postagem 154 pra gerar um imposto surpreendente pelo motivo de a Constituição deixa claro que isto ocorreria só em caso de guerra externa.


Além disso, ele diz que pra um golpe realizar-se, o presidente tem que revelar com certa legitimidade. “Na situação http://netvidarealizada1.ebook-123.com/post/saiba-como-ganhar-dinheiro-com-seu-website , seja com a Dilma ou com um substituto, como Michel Temer, seria impensável idealizar que o presidente teria legitimidade para isso”, diz. Se um golpe fosse dado em benefício do confisco, Sundfeld diz que já o Supremo Tribunal Federal julgaria o feito inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado o processo de impeachment pela Câmara.


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